Descubra como regularizar seu imóvel: passo a passo

Salve Investidores da Brava! É sempre um grande privilégio escrever aqui nesse blog, ainda mais trazendo sempre informação de qualidade para vocês leitores. Sempre escuto as pessoas perguntarem sobre como regularizar um imóvel. Quais são os passos a seguir? Quais documentos devem ser apresentados? Quanto tempo demora para regularizar? 

Essas são algumas perguntas bem comuns de quem quer comprar ou vender um imóvel. Sabendo disso, trago para vocês um passo a passo muito útil: como regularizar seu imóvel.

O que você precisa saber?

O processo de compra ou venda de um imóvel muitas vezes é um pouco complexo, pois depende de questões burocráticas. Ter tranquilidade na hora da negociação é essencial para que você consiga fazer uma transação imobiliária sem problemas. Confira bem detalhadamente todos os documentos, certidões, escrituras e tudo mais que envolve a documentação para regularizar o imóvel.

Um problema que acontece frequentemente é: após o negócio fechado, o novo proprietário descobre alguma restrição na documentação do imóvel, ou seja, o imóvel não está regularizado pois ele não conferiu junto ao cartório de registro de imóveis a existência de irregularidades daquela propriedade.

Para evitar esse tipos de dor de cabeça e perda de tempo, você precisa estar atento a esses detalhes:

Por que regularizar?

Caso o imóvel esteja irregular, o proprietário pode sofrer uma série de consequências. Podem ser taxas ou impostos que não foram quitados e que podem ser cobrados do novo proprietário a qualquer momento. Se mesmo com as pendências o novo proprietário adquirir o imóvel ele deve estar ciente de tudo e quitar o que ficou pra trás. Se as pendências não forem devidamente resolvidas, o novo proprietário estará sujeito a multas e juros e, também, de não conseguir negociar o imóvel futuramente.

 

Documentos para a regularização

Na hora da regularização você tem que estar ciente de todos os documentos que precisa. Fiz uma lista com todos os documentos para você consultar quando quiser. Veja só:

  • certidão de regularização do Habite-se, que assegura que o imóvel está pronto e pode ser habitado com segurança pelos futuros compradores;
  • certidões negativas;
  • contrato de compra e venda;
  • escritura do imóvel;
  • matrícula devidamente atualizada.

É legal lembrar que, dependendo do município, pode haver variações nos documentos necessários para a regularização, pois cada prefeitura tem suas regras específicas.

Passo a passo para regularizar

1 – Entrada no cartório

O primeiro passo para dar entrada no processo é ir até o cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado. Tenha em mãos o contrato de compra e venda devidamente preenchido e assinado e registrado em cartório. É através dele que você emite a escritura e recebe a matrícula do imóvel. Esse é o primeiro passo para agilizar a regularização do imóvel.

2 – Alvará de regularização

Após a escritura e o número de matrícula do imóvel, o próximo passo é requerer o alvará de regularização – que comprova que todos os procedimentos legais estão certos. Esse alvará só é emitido para obras já concluídas e finalizadas. Caso o imóvel não esteja finalizado é necessário obter essa certidão junto à prefeitura da cidade.

3 – Certidões negativas

Depois de regularizar o imóvel na prefeitura ou órgão municipal, o próximo passo é emitir a Certidão Negativa de Débitos (CDN), que deve ser requerida junto à Receita Federal. Essa certidão lhe dará direito a regularização de sua situação financeira junto ao INSS. E também vai assegurar que não há dívidas relacionadas ao seu nome. É um comprovante essencial para a regularização do imóvel. 

4 – Averbação

É o último passo para regularizar o imóvel. Você vai ter que ir até o cartório de registro de imóveis da cidade de origem da sua propriedade. Em seguida você deve confirmar a averbação do imóvel. A averbação é uma formalização de todas as alterações feitas no registro da propriedade. 

Quando estas quatro etapas forem finalizadas, seu imóvel estará apto para qualquer finalidade que você decidir. Regularizar um imóvel é um compromisso jurídico que todo cidadão que tem imóveis deve cumprir. 

Espero que tenham gostado de mais esse conteúdo de qualidade! Fiquem atentos que semana que vem tem mais!

Um abraço,
José Xavier
IB Founder.

Deixe uma resposta

Comparar listagens

Comparar

Cadastre-se para nossa equipe entrar em contato

× Fale conosco pelo Whatsapp?